Manual de Elite: Legislação Educacional
de Ponta a Ponta
Transforme a parte mais temida do edital na sua maior vantagem. O único material que você precisa para esgotar absolutamente tudo o que pode cair de Legislação e finalmente assinar a sua posse.
Conteúdo Programático
Tudo o que pode ser cobrado, destrinchado em 8 módulos:
Módulo 1 Bloco Constitucional
A CF/88 no cotidiano escolar, princípios LIMPE e acumulação de cargos (Arts. 5º, 37, 205 a 214 e 227).
Módulo 2 LDB – Organização
Conceito legal de educação, fins da educação nacional, regime de colaboração e incumbências docentes.
Módulo 3 LDB – Níveis e Etapas
Composição detalhada da Educação Infantil ao Ensino Médio e análise profunda das 8 modalidades vigentes.
Módulo 4 ECA na Escola
Direito à educação, deveres de notificação obrigatória ao Conselho Tutelar e a Lei Menino Bernardo.
Módulo 5 Metas do PNE
Análise individualizada, estratégica e macropolítica dos 3 pilares centrais, 19 objetivos gerais e as 73 metas decenais.
Módulo 6 Novo FUNDEB
Financiamento, cesta de recursos, subvinculação de 70% e mecanismos VAAF, VAAT e VAAR.
Módulo 7 DCNs e BNCC
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais articuladas perfeitamente com as competências da BNCC.
Módulo 8 Inclusão e Proteção
Estatuto da PCD, Leis Étnico-Raciais e as novas regras penais (Lei 14.811/24) contra o bullying.
Blindagem Prática Contra Armadilhas
Nós traduzimos a densidade da lei para você antecipar o pensamento do examinador com recursos visuais padronizados:
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Se o material não entregar a clareza e a didática que prometemos, devolvemos 100% do seu dinheiro de forma imediata.